Processo 263057/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 31/03/2016 14:38
Autuado em 31/03/2016 14:38
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3511/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3511/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016 Acórdão   3511/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Procuradores: ADEMIR APARECIDO ANTONELLI (credenciado, inclusão:31/03/16), JOSE DA SILVA NEVES (credenciado, inclusão:31/03/16), LUCIANA SGARBI (credenciado, inclusão:31/03/16), SINADIA BATISTA SILVA (credenciado, inclusão:31/03/16)
Gestor atual DORIVAL FERREIRA DIAS
Gestor do ato CARLOS ROBERTO PUPIN
Gestor do ato DORIVAL FERREIRA DIAS
Gestor do ato LUIZ CARLOS MANZATO
Servidor MARGARETE VALENZUELA

Juntadas
DataDescrição
29/04/2016 15:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 357485/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2016 1448 Despacho Processual Diverso nº 2718/2016
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3511/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
29/04/2016 1348 Termo de Distribuição de Processo nº 4941/2016
20/04/2016 1343 Despacho Processual Diverso nº 3224/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2016 09:32 DP  
16/09/2016 15:13 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 856/2016 -
16/09/2016 15:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2718/2016 -
13/09/2016 20:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 5062/2016 -
13/09/2016 20:34 SMPjTC Parecer nº 12054/2016 - Pelo encerramento encerramento
06/09/2016 10:09 COFAP Parecer nº 9333/2016 -
01/09/2016 16:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2638/2016 -
31/08/2016 07:33 COFAP  
30/08/2016 17:22 GACAC  
28/07/2016 15:58 S1C Acórdão nº 3511/2016 -
28/07/2016 15:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1426/2016 -
22/07/2016 13:58 GACAC  
20/07/2016 11:30 S1C Certidão de Sessão nº 748/2016 -
19/07/2016 10:02 GACAC  
12/07/2016 15:59 S1C Certidão de Sessão nº 639/2016 -
04/07/2016 12:05 GACAC  
27/06/2016 13:56 SMPjTC Parecer nº 8085/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e registro.
29/04/2016 16:47 DICAP Parecer nº 6461/2016 -
19/04/2016 14:11 DP  
18/04/2016 15:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1154/2016 -
18/04/2016 11:30 DP Informação nº 7856/2016 -
31/03/2016 14:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3224/2016 -
31/03/2016 14:56 DICAP Instrução nº 6629/2016 -

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